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Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito público.
Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se
Considerando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar que
Suponha que há trinta anos uma criança chamada Elisabete foi brutalmente assinada e a história do crime repercutiu por todo país. Os assassinos foram ...
Em relação à aquisição da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.
A fiança prestada por fiador convivente em união estável, sem a outorga uxória do outro companheiro,
Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.
Sobre o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.
Considerando a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre contratos, assinale a alternativa correta.
Cláudia, apresentadora de um telejornal na televisão aberta, teve sua foto na praia divulgada em revista de circulação nacional. Além da foto divulgad...