Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201634128O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 elenca os direitos sociais assegurados constitucionalmente. Alguns desses di...1457941201634128Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisO artigo 6º da Constituição Federal de 1988 elenca os direitos sociais assegurados constitucionalmente. Alguns desses direitos foram descritos a seguir. No entanto, uma das alternativas não é descrita no referido artigo, assinale-a:AProteção à infânciaBPrevidência socialCEducaçãoDAlimentaçãoEAssistência à pessoa com deficiênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200523568Direito ConstitucionalCom apoio nas definições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 referente a Cultura, analisar os itens a seguir:I. O esta...Questão 457941200701532Direito ConstitucionalÀ luz da CRFB/1988, poderá haver acúmulo remunerado de cargos públicos nas seguintes hipóteses, desde que haja compatibilidade de horários, EXCETO:Questão 457941200938535Direito ConstitucionalPelo inciso LXXII do artigo 5º da Constituição Federal conceder-se-á "habeas-data":I – sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violênc...Questão 457941200963002Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941201096007Direito ConstitucionalNos termos da Constituição de 1988, em âmbito federal, o Órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo Presidente da República é:Questão 457941201452398Direito ConstitucionalOs deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, na seara civil e penal, ou seja, não respondem civilmente por possíveis ...Questão 457941201471701Direito Constitucional“O Município reger-se-á ________, votada em _________, com o interstício mínimo de _________, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municip...Questão 457941201738827Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponda à competência exclusiva da União, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201862202Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, segundo a Constituição Federal de 1988, aplica...Questão 457941201925974Direito ConstitucionalApesar da influência aristotélica na formação da ideia, o termo “constituição” tem origem mais sólida no vocábulo latino constituere, que significa es...