Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201634210A Lei nº 11.904/2009, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, em seu parágrafo único no artigo 1º, ...1457941201634210Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusA Lei nº 11.904/2009, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, em seu parágrafo único no artigo 1º, estabelece que esta legislação corresponde as instituições e os processos museológicos que voltam o seu trabalho para: Aa ciência e tecnologia.Ba política e as comunidades.Co patrimônio cultural e o território.Do desenvolvimento econômico e cultural.Eas obras artísticas e os artefatos arqueológicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200698387Legislação FederalConforme dispõe o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123, de 2006, com alterações posteriores), será assegurada nas l...Questão 457941200821886Legislação FederalA punibilidade de profissional liberal da Contabilidade, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, prescreve ...Questão 457941200828661Legislação FederalEm consonância com a Lei no 12.608, de 10 de abril de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)”, é competência da U...Questão 457941200894277Legislação FederalIdentifique se as afirmativas abaixo são verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ), com base na norma técnica de instalações prediais de água fria (NBR 5626)....Questão 457941200989368Legislação FederalCom base no Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006, os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao ...Questão 457941201143701Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, são diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: 1. exclu...Questão 457941201202245Legislação FederalConforme previsão do Pronunciamento Técnico CPC 33, os benefícios a empregados incluem as seguintes categorias:Questão 457941201522327Legislação FederalCom base na Instrução Normativa DNRC no 113, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fscal...Questão 457941201828771Legislação FederalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com as disposições contidas no Decreto 5.903 de 20/09/2006. ( ) A expo...Questão 457941202039452Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, para a imposição da pena e sua gradação pela inobservância das normas de proteção ao consumi...