Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201634266Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De a...1457941201634266Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003110Direito ConstitucionalOs membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.Questão 457941200165199Direito ConstitucionalNo que se refere a poder constituinte e suas características, assinale a opção correta, tendo como referência o entendimento doutrinário.Questão 457941200768657Direito ConstitucionalNo que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.As normas de eficácia limitada e aplicabilidade imediata car...Questão 457941200967678Direito ConstitucionalEm decorrência da regra constitucional que prevê o tratamento isonômico e segundo a qual todos são iguais perante a lei, a administração pública deve ...Questão 457941200979943Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na CF/88, a criação e o desmembramento de municípios serão realizados por meio deQuestão 457941201771822Direito ConstitucionalConsiderando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Caso, em audiência de instrução e julgamento de pr...Questão 457941201775083Direito ConstitucionalAs súmulas vinculantes podem serQuestão 457941201781513Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.O princíp...Questão 457941201784814Direito ConstitucionalCaio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...Questão 457941201790720Direito ConstitucionalA forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.