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Segundo o Código Civil vigente é correto afirmar, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais o que segue:
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Assinale a alternativa que se encontra em contrariedade com o estabelecido expressamente pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
A prescrição possui curso normal:
Analise as afirmativas referentes à posse e à propriedade e assinale a alternativa correta.
O artigo 5º do Código Civil nos elucida que a menoridade cessa aos:
Assinale a resposta incorreta. São anuláveis os negócios jurídicos:
No âmbito da formação dos contratos, deixa de ser obrigatória a proposta:
Assinale a alternativa incorreta sobre o tema: bens públicos:
Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando: