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Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que
Segundo a Resolução CONAMA n.º 357/2005,
Em relação ao disposto na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
Um empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente irá causar impacto ambiental signi...
Um conjunto de atividades com impacto ambiental significativo, extrapolando o nível local, será objeto de licenciamento em um município da Região Metr...
Para fins do que dispõe a Lei nº 11.445/07, a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico incluídos o tratame...
A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal no 6.938/1981, tem como como um de seus instrumentos a avaliação de impactos ambientais, em q...
Sobre o Poder de Polícia Ambiental, é correto afirmar:
Uma empresa privada, localizada no Estado de São Paulo, contratou outra empresa privada especializada para o transporte e a destinação adequada de res...
Quanto ao estudo de impacto ambiental, analise as seguintes assertivas: I. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equ...