Em relação ao sujeito passivo da relação jurídica ...

Q: Em relação ao sujeito passivo da relação jurídica tributária, assinale a assertiva errônea.

A) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. | B) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. | C) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. | D) Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. | E) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

457941201634626

Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal

Em relação ao sujeito passivo da relação jurídica tributária, assinale a assertiva errônea.

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