Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201634634O primeiro princípio estabelecido pelo Artigo 206 é a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Basead...1457941201634634Ano: 2024Banca: IBECOrganização: Prefeitura de Potiraguá - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO primeiro princípio estabelecido pelo Artigo 206 é a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Baseado neste princípio, assinale a alternativa que não está condizente com o que diz o Artigo 206:AConsidera as diferentes necessidades e circunstâncias de cada indivíduo, como questões sociais, econômicas e geográficas.BGarantir condições equitativas para que todos possam efetivamente acessar e permanecer na educação.CTodas as alternativas estão corretas.DAssegurar que todos tenham oportunidades iguais.EEssa igualdade limita a perspectiva de que todos são iguais perante a lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050724Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos sociais previstos nos Artigos 6º a 11 da CRFB/88, qual das alternativas abaixo está INCORRETA?Questão 457941200072332Direito ConstitucionalDe acordo com o § 1º do Art. 225, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos espaços territoriais protegidos?Questão 457941200516913Direito ConstitucionalNos termos do art. 59 da Constituição Federal o processo legislativo compreende dentre outros a elaboração de: I – Portarias. II - Leis Delegadas. III...Questão 457941200626247Direito ConstitucionalAs polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as...Questão 457941200779895Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 225 da Constituição Brasileira, qual é a principal obrigação do Poder Público em relação ao meio ambiente?Questão 457941201318912Direito ConstitucionalEm conformidade com o Art. 182, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em le...Questão 457941201596508Direito ConstitucionalA administração pública é o conjunto de órgãos, entidades, agentes e atividades que visam à realização dos fins do Estado, de acordo com os interesses...Questão 457941201603816Direito ConstitucionalSobre o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201640305Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, em conformidade com o Art. 144 da Constituição Federal, de 1988. A segurança pública, dever do Estado, direito e respo...Questão 457941201641432Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/88, não é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo: