Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201634659Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 1.151, de 25 de outubro de 2011, o cargo de Superintendente da Polícia Técni...1457941201634659Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Reestruturação das Carreiras de Policiais Civis | Legislação Estadual de São PauloNos termos da Lei Complementar Estadual n.º 1.151, de 25 de outubro de 2011, o cargo de Superintendente da Polícia Técnico-Científica, de provimento em comissão, será ocupado Apor integrante da carreira de Delegado de Polícia, nos termos da lei. Balternadamente, por integrante das carreiras de Médico Legista, Perito Criminal e Delegado de Polícia, nos termos da lei. Calternadamente, por integrante das carreiras de Médico Legista e Perito Criminal, nos termos da lei. Dpor integrante da carreira de Médico Legista, nos termos da lei. Epor integrante da carreira de Perito Criminal, nos termos da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275674Legislação EstadualDe acordo o Regimento Geral da Unesp, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula é competência doQuestão 457941200787315Legislação EstadualEntre outros atos administrativos, a Lei n.º 10.177/98 prevê como atos de competência privativa a Resolução e, de competência comum, a Portaria. Assim...Questão 457941201085144Legislação EstadualNos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser inter- postas perante o Tribunal de Impo...Questão 457941201226250Legislação EstadualUm município paulista não dispõe de legislação edilícia própria, aplicando-se, por isso, as restrições da legislação estadual. Para fins de iluminação...Questão 457941201336985Legislação EstadualNo tocante ao cumprimento de requisições oriundas do Poder Judiciário ou do Ministério Público, pode-se afirmar que: I. não é defeso ao Poder Judiciár...Questão 457941201418359Legislação EstadualNos termos do que dispõe o Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar queQuestão 457941201587487Legislação EstadualDe acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98), os projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de ág...Questão 457941201818077Legislação EstadualNos termos da Lei n° 10.261/1968, quanto ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201825108Legislação EstadualCom relação aos documentos comumente utilizados na correspondência oficial da Polícia Militar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201838225Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual n° 8.468, artigo 18, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, em condições usuais, direta ou...