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Quanto à prova:
Ao anunciar um veículo à venda, o anunciante instalou alguns itens estéticos no veículo que davam a impressão de se tratar de um modelo mais caro do q...
Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, ...
Rogério adquire o cavalo "Run like the Wind" sob condição de que tenha que vencer uma corrida turfística em 90 dias. Sendo o cavalo favorito no nonagé...
Sobre a repristinação é a regra vigente no direito brasileiro:
Em relação ao parentesco em geral e à filiação:
Celebrado contrato de mútuo com garantia hipotecária, por instrumento público,
Nos termos preconizados pelo Código Civil são considerados bens imóveis para os efeitos legais, dentre outros,
De acordo com o Código Civil,
Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo d...