Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201634772No sistema político brasileiro, o poder executivo é exercido em três níveis: federal, estadual e municipal. Quem ocupa a...1457941201634772Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Marechal Floriano - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Executivo FederalNo sistema político brasileiro, o poder executivo é exercido em três níveis: federal, estadual e municipal. Quem ocupa a chefia do Poder Executivo no município?ASecretário de Governo.BPrefeito.CChefe de Gabinete.DPresidente da Câmara. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121818Direito ConstitucionalComo baliza constitucional em matéria orçamentária, não é permitida a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os crédit...Questão 457941200308096Direito ConstitucionalA acumulação de cargos públicos só é permitida em alguns casos. Assinale a alternativa correta que corresponde aos casos em que a acumulação remunerad...Questão 457941200311298Direito ConstitucionalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quandoQuestão 457941200339573Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui a competência tributária aos entes políticos, permitindo que eles, por meio de leis próprias, criem tributos. A Lei de ...Questão 457941200884304Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941201114855Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, no que trata a administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201171677Direito ConstitucionalA educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do Estado em relação à educação.Questão 457941201223870Direito ConstitucionalO sistema político brasileiro caracteriza-se por um presidencialismo de coalizão, onde o presidente precisa formar alianças com diferentes partidos pa...Questão 457941201265813Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição da República, na vigência do estado de defesa: I. a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo e...Questão 457941201367486Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.