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Quanto ao direito de propriedade, assinale a afirmativa correta.
Considere as seguintes afirmações sobre o tema da posse:I – A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de dir...
Quanto à lei (aplicação, interpretação, eficácia no tempo e no espaço) e fontes de Direito, assinale a afirmativa correta.
Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar:
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.