Assinale a alternativa INCORRETA.

Q: Assinale a alternativa INCORRETA.

A) O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome se sub-roga no direito do credor. | B) O adimplemento substancial deriva do postulado ou princípio da boa-fé objetiva e obsta o direito à resolução do contrato, como exceção ao princípio da exatidão do dever de prestar, em contratos bilaterais ou comutativos. | C) A cláusula penal tem natureza de obrigação acessória. | D) A falência do devedor é causa legal de vencimento antecipado da obrigação, que não atinge devedores solidários solventes. | E) A boa-fé objetiva configura norma impositiva de limites ao exercício de direitos subjetivos, configurando, assim, importante critério de mensuração da ocorrência do adequado adimplemento e dos limites do enriquecimento ilícito.

457941201634871

Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações

Assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão