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O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da ...

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457941201634892
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Balneário Camboriú
O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo considerada infração grave inutilizar e prejudicar a dos logradouros públicos em geral, ou perturbar a execução dos respectivos serviços nos mesmos.

Assinale a alternativa correta sobre a limpeza de logradouros públicos.
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