Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas o exe...

Sobre pessoas naturais, analisar os itens abaixo:I. Em regra, a capacidade de direito ou de gozo é adquirida ao completar 18 anos de idade. II. A capa...

Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação aos bens móveis, de que trata o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, relativo ao contrato de fiança, analisar os itens abaixo: I - A fiança pode ser de valor inferi...

Considerando-se a disciplina da Responsabilidade Civil, analisar os itens abaixo: I - O empregador responde pelos atos dos empregados nas situações em...

Considerando-se DINIZ, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Fato natural ext...

De acordo com o Código Civil, sobre as modalidades de obrigações, analisar os itens abaixo: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios de...

Segundo a disciplina do Código Civil acerca das pessoas naturais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...

Em consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Instituto da Ausência, analisar os itens abaixo: I - Desaparecendo uma pessoa do seu d...

Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos da vizinhança, analisar a sentença abaixo: O dono do prédio que não tiver acesso ...