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No processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no ...
Se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, nessa ordem,
A citação
No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:
Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:
Sobre a citação no processo penal é correto afirmar:
Considere: I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. II. Dentre as hip...
Na sentença, o juiz
Analise as seguintes assertivas sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal: I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar...
Em relação aos recursos, é correto afirmar que