Cabível a absolvição sumária

Q: Cabível a absolvição sumária

A) sempre que demonstrada, no procedimento do júri, a existência de causa de isenção de pena. | B) se demonstrada a existência de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri. | C) se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou partícipe do fato. | D) por inimputabilidade, em determinada situação, no procedimento do júri. | E) se demonstrada, no procedimento comum, a manifesta existência de qualquer causa excludente da culpabilidade.

457941201635349

Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

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