Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201635371

Processo legislativo é o conjunto de exigências e procedimentos para a elaboração das leis. No Brasil, embora o Executiv...

1

457941201635371
Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo

Processo legislativo é o conjunto de exigências e procedimentos para a elaboração das leis. No Brasil, embora o Executivo e o Judiciário também possam, excepcionalmente, redigir leis, a palavra final cabe sempre ao Congresso Nacional, sede federal do Legislativo, estando suas principais normas descritas na Seção VIII, Título IV da Constituição Federal. Nela, mencionam-se ________ tipos de legislação.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200369665Direito Constitucional

A Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o P...

#Disposições Gerais do Judiciário#Judiciário
Questão 457941200596879Direito Constitucional

Dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental
Questão 457941200605403Direito Constitucional

A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do Direito Constitucional. De acordo com o princípio da supremacia da Constituição, assinale a...

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional
Questão 457941200652682Direito Constitucional

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais
Questão 457941200848295Direito Constitucional

Rafael, empresário, ajuizou uma ação no Poder Judiciário para discutir um conflito entre sua empresa e a União, mas foi negado o seu pedido em primeir...

#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941200905139Direito Constitucional

No que se refere às disposições sobre saúde na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públi...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201086655Direito Constitucional

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta uma hipótese correta de competência legislativa privativa da União.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União
Questão 457941201444389Direito Constitucional

A Constituição Federal consolidou algumas garantias aos parlamentares que, na verdade, revelam a finalidade do constituinte de preservar a atividade p...

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares
Questão 457941201565779Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 traz disposições específicas sobre o Meio Ambiente no “Capítulo VI – Do Meio Ambiente”. Acerca das disposições sobre o ...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental
Questão 457941202064358Direito Constitucional

Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Procedimento LegislativoQuestões do IBFC