João deve determinada quantia a Carlos, o qual deve igual valor a Pedro. Feito acordo entre os três, João deverá pagar a...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá res...

Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.A ação de nulidade de casamento em razão de ele ter sido...

A respeito de testamento, assinale a opção correta.

Considere que Roberto, com o objetivo de fraudar seus credores, tenha alienado seus bens a Flávio. Nessa situação, o prazo decadencial para que esse n...

A respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item subsequente.A utilização do instituto da desconsideração inversa da personalidad...

Os direitos da personalidade são inatos, ilimitados e absolutos, com eficácia erga omnes, porém, seu exercício pode sofrer restrições.

Assinale a opção correta acerca da cláusula testamentária duvidosa, segundo entendimento do STJ.

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma p...

A sociedade de fato, ou irregular, na medida em que celebra negócios jurídicos para a consecução de seus fins sociais, torna-se sujeito de direito, ad...

Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurí...