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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob ...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA relativamente aos defeitos do negócio jurídico:
Assinale a alternativa incorreta:
É anulável o negócio jurídico.
Conforme o disposto no Código Civil, sobre contratos, assinale a alternativa CORRETA: I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pes...
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre bens assinale a alternativa incorreta:
Nos termos da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao direito das obrigações: I. é ilícito convencionar o aumento progressivo d...
Considerando o estabelecido no Código Civil acerca da herança jacente e vacante, analise as afirmativas a seguir. I. Falecendo alguém sem deixar testa...