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Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os direitos reais disciplinados pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o exercício do poder familiar, considere as assertivas a seguir: I. Na fixação da guarda unilateral, afasta-se o titular do poder familiar que n...
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais
Em relação aos direitos de vizinhança e às normas previstas pelo Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A Lei Federal nº 13.655/2018 acrescentou vários dispositivos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), inserindo normas de hermenêu...
O Código Civil de 2002, em seu Título IV, disciplinou a prescrição e a decadência optando por adotar uma fórmula para distinguir os prazos decadenciai...
Analise as seguintes proposições sobre o fim da personalidade da pessoa natural e marque a alternativa correta: I. A retirada post mortem de tecidos, ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o tratamento dado aos contratos de compra e venda, quando do estudo dos contratos em espécie, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F ...