Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201635950Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Direitos Políticos, assinale a alterna...1457941201635950Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Direitos Políticos, assinale a alternativa correta. AA lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. BAlistar-se-á como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. CO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos. DA ação de impugnação de mandato tramitará de modo público, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043856Direito ConstitucionalSobre o mandado de injunção, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200392694Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Municípios, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. ...Questão 457941200784109Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre a nacionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa cor...Questão 457941200832345Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais dispostos na Constituição Federal de 1988, exceto:Questão 457941200934588Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Das Leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201345137Direito ConstitucionalDe acordo com a emenda constitucional nº 20 de 1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941201518911Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, quais são as diretrizes que organizam o Sistema Único de Saúde?Questão 457941201676540Direito ConstitucionalDe acordo com a emenda constitucional nº 53 de 1998, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201679975Direito ConstitucionalSobre as limitações constitucionais do poder de Tributar, pode-se afirmar queQuestão 457941201982317Direito ConstitucionalSobre os municípios disposto na CF/88, assinale a alternativa correta.