Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201635972Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, marque o item INCO...1457941201635972Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, marque o item INCORRETO:AIgualdade entre os Estados.BAutodeterminação dos povos.CRepúdio ao protecionismo e ao separatismo.DNão intervenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036137Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal poderão criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que terão poderes de investigação próprios das au...Questão 457941200376646Direito ConstitucionalA aprovação da súmula vinculante exige o voto de no mínimo quantos membros do Supremo Tribunal Federal?Questão 457941200805534Direito ConstitucionalÉ direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Funç...Questão 457941200812528Direito ConstitucionalUm grupo de cidadãos está organizando uma manifestação pacífica para protestar contra políticas públicas que consideram prejudiciais aos seus interess...Questão 457941201212693Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, mais especificamente, quanto ao Congresso Nacional, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201265857Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a função de polícia judiciária da União competeQuestão 457941201558405Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios administrativos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201678955Direito ConstitucionalA organização dos poderes em nosso país, através de seu princípio em que a separação de poderes é cláusula pétrea, pela Constituição Federal, adota, C...Questão 457941201746975Direito ConstitucionalNo que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201857561Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO.