Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201636067No âmbito da responsabilização administrativa, à luz do disposto na Lei nº 9.605/98, aquele que, por negligência ou dolo...1457941201636067Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998No âmbito da responsabilização administrativa, à luz do disposto na Lei nº 9.605/98, aquele que, por negligência ou dolo, pontualmente, opuser embaraço à fiscalização dos órgãos do SISNAMA estará sujeito à penalidade deAdemolição de obra.Bembargo de obra ou atividade.Csuspensão total ou parcial da atividade. Dmulta diária.Emulta simples.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488771Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 considera infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e ...Questão 457941200534838Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Segundo esse i...Questão 457941200602202Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Com relação aos fundamentos contidos no mencionad...Questão 457941200745654Direito AmbientalEm 2000 foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O SNUC define Unidade de Conservação (UC), como o espaço territorial e se...Questão 457941200868132Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa, que possui regular licença ambiental de operação e vem cumprindo todas as condicionantes da licença, durante o desenvolvi...Questão 457941200870157Direito AmbientalDe acordo com os conceitos previstos na Lei n° 11.445/07, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201023405Direito AmbientalDiante de grave situação financeira, a Construtora Pedra Branca começa a utilizar como insumo para a construção de um edifício, a areia extraída de fl...Questão 457941201440323Direito AmbientalO Brasil aprovou, em 2001, a lei n° 10.925, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Também conhecida como Lei d...Questão 457941201618485Direito AmbientalRelacione os termos a seguir, definidos pela Lei nº 9985/2000, às respectivas descrições.1. Preservação2. Recuperação3. Restauração( ) restituição de ...Questão 457941201853199Direito AmbientalEm uma universidade pública, localizada no Município Alfa, no âmbito do Estado Beta, diversos alunos debateram os contornos da Lei Complementar nº 140...