Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente,...

Question 1

Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente,...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Aracaju - SE📚 Direito Constitucional

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Aracaju - SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201636175

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.

O texto constitucional reconhece o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, restringindo ao poder público o dever fundamental de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200606010Direito Constitucional

Com referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Embora o termo Constituição seja utilizado desde a Antiguidade, as condições sociais,...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941200942652Direito Constitucional

Embora o livre exercício de cultos religiosos seja assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil, como o Estado é laico, o ingresso d...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201015739Direito Constitucional

Mesmo que o investigado ofereça resistência à ordem de prisão, não será possível o uso de algemas para conduzi-lo, uma vez que a CF garante que nenhum...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201378600Direito Constitucional

Considere que o art.Y da Constituição do estado X estabeleça a legitimidade de deputado estadual para propor ação de inconstitucionalidade de lei muni...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201515106Direito Constitucional

No que tange a bens públicos, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201934990Direito Constitucional

No que se refere aos métodos de interpretação da CF, assinale a opção correta.

#Teoria Constitucional#Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Question 2

Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente,...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Aracaju - SE📚 Direito Constitucional

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Aracaju - SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201636175

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.

O texto constitucional reconhece o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, restringindo ao poder público o dever fundamental de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200606010Direito Constitucional

Com referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Embora o termo Constituição seja utilizado desde a Antiguidade, as condições sociais,...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941200942652Direito Constitucional

Embora o livre exercício de cultos religiosos seja assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil, como o Estado é laico, o ingresso d...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201015739Direito Constitucional

Mesmo que o investigado ofereça resistência à ordem de prisão, não será possível o uso de algemas para conduzi-lo, uma vez que a CF garante que nenhum...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201378600Direito Constitucional

Considere que o art.Y da Constituição do estado X estabeleça a legitimidade de deputado estadual para propor ação de inconstitucionalidade de lei muni...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201515106Direito Constitucional

No que tange a bens públicos, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201934990Direito Constitucional

No que se refere aos métodos de interpretação da CF, assinale a opção correta.

#Teoria Constitucional#Métodos Hermenêuticos Constitucionais