Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201636270Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia plena são sempr...1457941201636270Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisAcerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia plena são sempre exequíveis por si sós. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016479Direito ConstitucionalSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil,...Questão 457941200249659Direito ConstitucionalDada a subordinação dos entes federados à força normativa da CF, seu preâmbulo deve ser obrigatoriamente reproduzido nas constituições estaduais.Questão 457941200339772Direito ConstitucionalConsidere que a Lei X, segundo a qual os servidores públicos deveriam estar submetidos à carga horária de 30 horas semanais, tenha sido alterada pela ...Questão 457941200365996Direito ConstitucionalAcerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.Por conter, ...Questão 457941200677446Direito ConstitucionalA respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Toda CPI tem autonomia para, após a apuração do fato que determinou a s...Questão 457941201042614Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.O Poder Judiciário municipal é representado pelo juiz de direito em exercício na comarca.Questão 457941201093970Direito ConstitucionalCom relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos.Considere que determinado vereador tenha tomado posse na respectiva câmara municipal e, e...Questão 457941201105921Direito ConstitucionalA respeito de competência legislativa em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. I Os estados têm competência privativa para legislar sobre a cr...Questão 457941201888975Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.A Advocacia-Geral da União é responsável por promover inquér...Questão 457941201990971Direito ConstitucionalDe acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral de estado