Os itens seguintes mostram atribuições previstas no
Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá
outras providências.
I Elaborar e executar o planejamento estratégico da Apex-Brasil.
II Elaborar e executar a proposta do orçamento-programa.
III Aprovar o estatuto social da Apex-Brasil.
IV Fixar a remuneração dos membros da Diretoria-Executiva.
São atribuições do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil apenas
as indicadas nos itens