Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200606206A outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens não pertence à jurisdição da ANATEL, permanecendo no â...1457941200606206Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELA outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens não pertence à jurisdição da ANATEL, permanecendo no âmbito das competências do Poder Executivo. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030703Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento...Questão 457941200031866Legislação FederalTúlio impetrou mandado de segurança no tribunal de justiça contra ato de juiz de direito. Ao prestar as informações, o magistrado defendeu o mérito do...Questão 457941200129541Legislação FederalConsiderando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o ite...Questão 457941200518552Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.A grade de trens é um instrumento fundamental para a programação das composições e o gerenciame...Questão 457941200606312Legislação FederalDeterminada empresa estrangeira com sede no Brasil ofereceu vantagem indevida a servidor do IBAMA. Em resposta, ele enviou à empresa email, via conta ...Questão 457941201188264Legislação FederalAcerca da Lei federal n.º 10.436/2002, assinale a opção correta.Questão 457941201212857Legislação FederalAcerca da contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue o item a ...Questão 457941201448928Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. Os atos normativo...Questão 457941201496171Legislação FederalPara ser operado com segurança um guindaste deve atender aos limites de carga. Esses limites estão relacionados com o ângulo de inclinação da lança.Questão 457941201716417Legislação FederalO vencimento do cargo de técnico administrativo constitui-se de vencimento básico e gratificação de desempenho de atividade de regulação.