Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201636485Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, ...1457941201636485Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEJUC-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:Aleis complementares.Bmedidas provisórias.Cresoluções do Congresso NacionalDleis ordinárias.Eemendas constitucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346608Direito ConstitucionalComplete o enunciado de acordo com a alternativa correta. São direitos sociais _____________ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transpor...Questão 457941200360198Direito ConstitucionalConforme o art. 14° da Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima d e __________anos para Pres...Questão 457941200397002Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil (1988), afirma, em seu inciso I do art. 198, que a direção do Sistema Único de Saúde é única em cada ...Questão 457941201041777Direito ConstitucionalA Medida Provisória é ato normativo editado pelo Presidente da República, que quando aprovada pelo Congresso Nacional, pode ser convertida em:Questão 457941201085751Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - dependência naci...Questão 457941201165180Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 203 da Constituição Federal objetivos para que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de co...Questão 457941201282736Direito ConstitucionalPreconiza o Art 165 do texto Constitucional que as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias...Questão 457941201388867Direito ConstitucionalEm que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de...Questão 457941201589570Direito ConstitucionalConsiderando a organização do Estado, pode-se afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à(ao)(s):Questão 457941201763425Direito ConstitucionalPaulo, nascido nos Estados Unidos, filho de pais brasileiros que vivem legalmente no país, quando completou 16 anos, decidiu residir no país junto aos...