Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201636826Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de: I. Estados. II. ...1457941201636826Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de: I. Estados. II. Municípios. III. Distrito Federal. Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens I e II.BEm todos os itens.CApenas nos itens II e III.DApenas nos itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344176Direito ConstitucionalSobre as atribuições do Congresso Nacional, elencadas na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200355889Direito ConstitucionalCom a promulgação da Constituição de 1988, a composição do orçamento anual tornou-se mais precisa, sendo constituída pelos seguintes elementos: I. Orç...Questão 457941200414694Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos aspectos que caracterizam a autonomia dos municípios e suas respectivas competências, avaliar se as afirmativas são certas (C)...Questão 457941200506119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...Questão 457941200839045Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar da f...Questão 457941201308911Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941201442758Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprov...Questão 457941201598821Direito ConstitucionalObjetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetivo fundamental da República Fed...Questão 457941201643035Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a comunicação social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941201913473Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso...