Paulo foi recentemente empossado como vereador municipal. Sendo assim, foi designado para atuar na comissão de análise d...

Quanto à execução orçamentária e ao controle de metas, o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que, se a “realização da receita poder...

Sobre o Planejamento Brasileiro, é correto afirmar que:

Tibério iniciou recentemente seus estudos para concurso público. Lendo sobre orçamento público, descobriu que a despesa pública é constituída de fases...

Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, mas estas podem ser de diversas naturezas ...

A Lei nº 4.320/1964 estabelece que um dos nossos instrumentos de planejamento, em forma de lei, deve conter a discriminação da receita e despesa, pelo...

De acordo com a Portaria Conjunta STN/SOF nº 02/2016, assinale a alternativa correta a respeito de princípios orçamentários.

No contexto das transferências voluntárias e da destinação de recursos públicos ao setor privado, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais sobre direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços ...

A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece os limites para gasto com pessoal como percentuais da receita corrente líquida em cada ente da Federação. So...

________________ são despesas resultantes de compromissos assumidos, em exercícios anteriores àquele em que for ocorrer o pagamento, para os quais não...