No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em ...

Um dos litisconsortes passivos de determinada ação judicial retirou o processo do cartório, em carga, após ser proferida sentença em autos físicos, ma...

Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de direito público em processo de conhecimento em sede de execução e de aç...

Assinale a opção correta a respeito da tutela provisória.

Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução.A o...

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. O Ministério Público detém legitimidade ativa ad causam para propor ação civi...