Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201637128Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevâ...1457941201637128Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaJulgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito do consumidor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101435Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É vedado ao Poder Judiciário examinar o mérito a...Questão 457941200256872Direito ConstitucionalCaracteriza-se como violação à CF o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.Questão 457941200373272Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente. Cabe ao Estado organizar a respectiva justiça estadual.Questão 457941200655354Direito ConstitucionalO art. 5.º da CF estabelece que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” (inciso XXXVII) e “ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente...Questão 457941200945182Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os item que se segue. É incompatível com a Constituição Fe...Questão 457941200956311Direito ConstitucionalCom base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.A CF c...Questão 457941201175619Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...Questão 457941201595925Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos e garantias ...Questão 457941201599584Direito ConstitucionalConsiderando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...Questão 457941201674662Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte.A norma constitucional que prevê o direito à educação co...