Conforme o art. 18 da CF 88, a organização político-administrativa ...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s...

Sobre o tema cidadania, assinale a alternativa correta sobre os diferentes tipos de direitos existentes:

Com base na Constituição Federal Capítulo VI (do meio ambiente), analise: ( ) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o...

Conforme tem-se estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange ao Art. 207, as universidades gozam de autonomia didático...

De acordo com o Art. 74 da Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as corretas. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mante...

A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institu...

Em relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tr...

A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr...

Avalie as afirmações que tratam sobre conselhos de direitos e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em seguida, marque a opção correta: (__) -...

Ainda com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados: (__) - Autorizar, por um terço de seus membros, a insta...