A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito
das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação.
Segundo a Lei nº 11.091/2005, caberá à
Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a
adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministério da Educação,
se for o caso, o seu redimensionamento,
consideradas entre outras variáveis a (s):
I Demandas institucionais.
II Avaliação do desempenho funcional dos
servidores, através da instauração de procedimento
administrativo disciplinar.
III Proporção entre os quantitativos da força de
trabalho do Plano de Carreira e usuários.
IV Inovações tecnológicas.
V Precarização do processo de trabalho docente
na instituição.
VI Modernização dos processos de trabalho no
âmbito da instituição.
Da análise das variáveis acima, é verdadeiro
afirmar que: