Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201637330É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei n° 12.305/2010:1457941201637330Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei n° 12.305/2010:AO estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.BA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.CA proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.DA redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.EA adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018055Direito AmbientalAo Comitê de Bacias Hidrográficas competeQuestão 457941200059412Direito AmbientalSegundo a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal),Questão 457941200166609Direito AmbientalInclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei n° 11.445/2007 serviços, infraestruturas e instalações operacionais deQuestão 457941200317546Direito AmbientalLicenciamento Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é umQuestão 457941200324589Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo sobre os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), regulamentados pela Resolução CONAMA n° 01/1986. I. O EIA deve conter diag...Questão 457941200444019Direito AmbientalA Lei n° 12.305/2010 (Lei da Política Nacional sobre Mudanças do Clima) estabelece diversos conceitos, objetivos, princípios, ações e instrumentos ati...Questão 457941200662993Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/97, é correto afirmar:Questão 457941201618460Direito AmbientalSobre a política estadual de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, estabelecida na Lei Estadual no 8.830/2008, é corret...Questão 457941201823551Direito AmbientalO desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos não é aceitável, pois pode haver atividade econom...Questão 457941201878282Direito AmbientalDentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, o