As eleições municipais de 2024 expressam, mais uma vez, a normalidade institucional vivida pelo Brasil desde a redemocra...

No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que não poderá sofrer modificaç...

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

O ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reu...

Com relação ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições na CF relativas à Administração Pública, julgue o item.O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será ...

Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A livre associação é direito cujas diferentes dimensões som...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Além de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem d...

A CF/1988 estabelece os crimes imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia. Com base nessa informação, assinale a alternativa qu...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o ape...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.No sufrágio censitário, concede‐se o direito do voto apenas a quem disponha de cer...