A legislação ambiental e urbanística desempenha um
papel fundamental na proteção dos recursos naturais e
na promoção de um desenvolvimento sustentável. No
Brasil, diversas leis e normas regulamentam o uso do
solo, a preservação das florestas e o manejo de
resíduos, buscando equilibrar as necessidades do
crescimento urbano com a conservação ambiental.
Compreender esses instrumentos legais é essencial para
a atuação dos profissionais na área de fiscalização e na
gestão urbana. Sobre a legislação ambiental e
urbanística, assinale a alternativa correta: