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A legislação ambiental e urbanística desempenha um papel fundamenta...

📅 2024🏢 Instituto Access🎯 Prefeitura de Itaguara - MG📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro#Licenciamento Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Access no concurso para Prefeitura de Itaguara - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Outros Aspectos do Código Florestal, Código Florestal Brasileiro, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201637422
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal Brasileiro | Licenciamento Ambiental
A legislação ambiental e urbanística desempenha um papel fundamental na proteção dos recursos naturais e na promoção de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, diversas leis e normas regulamentam o uso do solo, a preservação das florestas e o manejo de resíduos, buscando equilibrar as necessidades do crescimento urbano com a conservação ambiental. Compreender esses instrumentos legais é essencial para a atuação dos profissionais na área de fiscalização e na gestão urbana. Sobre a legislação ambiental e urbanística, assinale a alternativa correta:
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