No dia 25 de janeiro de 2019, a Barragem I, na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompeu. Essa barragem t...

I. Provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade, II. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, III. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, IV. Lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos, V. Tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana.

I. Tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana, II. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida, III. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, IV. Causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água, V. Causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana.

I. Lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos, II. Tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana, III. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, IV. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção, V. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.

I. Causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água, II. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção, III. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida, IV. Causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana, V. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.

I. Causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana, II. Tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana, III. Causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água, IV. Provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade, V. Lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.