Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201638521Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.1457941201638521Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Texto associadoA respeito dos estudos de impacto ambiental, julgue os itens que seseguem. Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102978Direito AmbientalJulgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais. Os serviços florestais são considerados como um tipo de produto florestal.Questão 457941200666967Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...Questão 457941200792202Direito AmbientalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...Questão 457941200901157Direito AmbientalA respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.A auditoria ambiental de conformidade tem por objetivo avaliar se a prescrição legal apli...Questão 457941201032865Direito AmbientalO SNUC estabelece que apenas UC pertencentes ao Grupo de Proteção Integral podem ser beneficiárias de recursos oriundos da compensação ambiental estab...Questão 457941201036875Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.Para obras executadas e...Questão 457941201038086Direito AmbientalJulgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Convenção de Roterdã tem como objetivo promover a responsabilidade comp...Questão 457941201505286Direito AmbientalPara um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedi...Questão 457941201674197Direito AmbientalO dano ambiental pode gerar ao causador a obrigação de pagar dano moral coletivo, sem prejuízo da obrigação de adotar medidas reparatórias.Questão 457941201681123Direito AmbientalAcerca dos instrumentos de gestão previstos no SNUC (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.