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No Registro de Títulos e Documentos estão sujeitos a registro para surtir efeitos perante terceiros, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6....
“Protocolizado o título ou documento de dívida, o _________ expedirá a intimação ao devedor, no endereço fornecido pelo apresentante do título ou docu...
Quanto ao registro do nascimento, assinale a alternativa correta:
As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:
No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:
Quanto ao registro civil das pessoas jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA:
O Livro D do Registro Civil de Pessoas Naturais é destinado ao registro:
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Repre...
NÃO constitui dever do notário ou registrador:
Das opções abaixo, assinale a que não apresenta um livro da serventia de Registro de Imóveis: