Pela Resolução CONAMA (Conselho Nacional
do Meio Ambiente) 416, considerando a
necessidade de disciplinar o gerenciamento
dos pneus inservíveis; uma vez que os pneus
dispostos inadequadamente constituem
passivo ambiental, que podem resultar em sério
risco ao meio ambiente e à saúde pública;
visando assegurar que esse passivo seja
destinado o mais próximo possível de seu local
de geração, de forma ambientalmente adequada
e segura.