Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201638887Nos termos da Constituição Federal, especificamente em seu artigo 41, os servidores, nomeados para cargo de provimento e...1457941201638887Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNos termos da Constituição Federal, especificamente em seu artigo 41, os servidores, nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, são estáveis após quantos anos de efetivo exercício? A2 B4 C3 D5 ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081896Direito ConstitucionalO remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalid...Questão 457941200203509Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal.Questão 457941200907441Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, indique a alternativa correta.Questão 457941200930935Direito ConstitucionalO Poder Judiciário, ao revogar um decreto de um Governador, ofende o princípio da:Questão 457941200942579Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, é correto afirmar que:Questão 457941201008237Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 45/2004, que incluiu o parágrafo terceiro no artigo 5° da Constituição da República Federativa Brasileira, estabelece que os t...Questão 457941201262232Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, consiste em exceção à inviolabilidade de correspondência e das comunicações telegráficas:Questão 457941201462306Direito ConstitucionalCom relação aos crimes de responsabilidade previstos na Lei n° 1.079/1950, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201674057Direito ConstitucionalAssinale, dentre as opções abaixo, aquela que indica uma característica INCORRETA dos direitos e garantias tidos como fundamentais previstos na Consti...Questão 457941201936641Direito ConstitucionalO principal instrumento constitucional de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão é: