Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201638914Se uma empresa decidir não contratar mulheres para determinadas funções sob a alegação, equivocada, de que tais funções ...1457941201638914Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeSe uma empresa decidir não contratar mulheres para determinadas funções sob a alegação, equivocada, de que tais funções são inadequadas para elas, tal fato caracterizará violação, pela empresa, do princípio constitucional daAdignidade da pessoa humana.Bigualdade.Ceficiência. Dlegalidade.Esegurança jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185964Direito ConstitucionalA propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.O voto não é obrigatório para o...Questão 457941200520401Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.Questão 457941200596024Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item.Ao Conselho Nacional de Justiça cabe o controle da atuação ju...Questão 457941200688540Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos poderes estabelecida pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941200717571Direito ConstitucionalO STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando ...Questão 457941201565653Direito ConstitucionalA CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna - RJ. C...Questão 457941201807356Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes. Se, após admissão da Câmara dos Deputados, for recebida denúncia de crime comum no Suprem...Questão 457941201817773Direito ConstitucionalSe um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado...Questão 457941201823286Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.O projeto de lei aprovado nas comissões para as quais tenha sido enviado, na forma e pr...Questão 457941201993706Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que o regramento do direito financeiro se faça por meio de lei complementar, restando algumas matérias para a lei...