Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201638965De acordo com o que estabelece a Lei 7.716/89, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servi...1457941201638965Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialDe acordo com o que estabelece a Lei 7.716/89, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador constitui crime, com pena de reclusão deAum a três anos.Bum a quatro anos. Cdois a quatro anos.Ddois a cinco anos.Etrês a cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401362Direito PenalDe acordo com a Lei 13.869/19, os crimes nela previstos são de ação penalQuestão 457941200421438Direito PenalLuara, 17 anos, foi emancipada por seus pais tão logo atingiu a idade legal. Tendo, portanto, já alguma experiência na prática dos atos da vida civil,...Questão 457941200434952Direito PenalEm uma noite chuvosa, no município de Alfa (Estado Beta), um indivíduo, com a intenção de subtrair objetos de valor de uma residência, arromba a porta...Questão 457941200526922Direito PenalYan, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia, no momento em que estava no interior de um coletivo, sentado ao lado de Julia e por ela nutrin...Questão 457941200829304Direito PenalNo dia 20/12/2021, os meios de comunicação noticiaram a conduta de um homem que, aproveitando-se de que o transporte público estava cheio e que estava...Questão 457941200834441Direito PenalEntre 2022 e 2023, o crime organizado no Brasil ampliou suas operações, levando a uma intensificação das ações policiais em várias regiões do país. Qu...Questão 457941201214827Direito PenalO delito de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, criminaliza a seguinte conduta: “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, media...Questão 457941201356781Direito PenalCaio foi condenado a dez anos de reclusão, tendo sido fixado o regime fechado para início do cumprimento da pena privativa de liberdade. No curso do p...Questão 457941201414356Direito PenalPreencha corretamente os parênteses da segunda coluna de acordo com a primeira, associando o crime com as condutas criminosas. Primeira coluna (1) Fur...Questão 457941201962858Direito PenalEm relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele se tipifica I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substân...