De acordo com o que estabelece a Lei 7.716/89, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servi...

De acordo com a Lei 13.869/19, os crimes nela previstos são de ação penal

Luara, 17 anos, foi emancipada por seus pais tão logo atingiu a idade legal. Tendo, portanto, já alguma experiência na prática dos atos da vida civil,...

Em uma noite chuvosa, no município de Alfa (Estado Beta), um indivíduo, com a intenção de subtrair objetos de valor de uma residência, arromba a porta...

Yan, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia, no momento em que estava no interior de um coletivo, sentado ao lado de Julia e por ela nutrin...

No dia 20/12/2021, os meios de comunicação noticiaram a conduta de um homem que, aproveitando-se de que o transporte público estava cheio e que estava...

Entre 2022 e 2023, o crime organizado no Brasil ampliou suas operações, levando a uma intensificação das ações policiais em várias regiões do país. Qu...

O delito de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, criminaliza a seguinte conduta: “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, media...

Caio foi condenado a dez anos de reclusão, tendo sido fixado o regime fechado para início do cumprimento da pena privativa de liberdade. No curso do p...

Preencha corretamente os parênteses da segunda coluna de acordo com a primeira, associando o crime com as condutas criminosas. Primeira coluna (1) Fur...

Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele se tipifica I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substân...