Em conformidade com a Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativ...

Em relação ao funcionamento do Poder Legislativo municipal, os vereadores são eleitos para mandatos de quantos anos?

Sobre o procedimento e a técnica legislativa, assinalar a alternativa INCORRETA:

Sobre as formas de votação do processo legislativo, analisar a sentença. O processo ostensivo nominal de votação é feito apenas com a contagem dos vot...

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:

Sobre as atribuições do Congresso Nacional, elencadas na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a...

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios será feito por:

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todo o poder emana do _________, que o ex...

Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É brasileiro nato aquele nascido na República Federativa do ...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compre...