Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201639456De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgament...1457941201639456Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Inventário e PartilhaDe acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do processo possui competência para decidirAqualquer questão de direito, decorrente ou não de controvérsia fática, que seja relevante para o resultado final do processo.Bquestões de direito que dependam do exame de qualquer modalidade de prova, excepcionada somente a prova pericial. Capenas questões de direito que não dependam do exame de provas, sendo sempre nula toda decisão que solucione controvérsia fática.Dcontrovérsias jurídicas que dependam do exame de provas, desde que haja convenção processual entre as partes para ampliar sua competência.Etodas as questões de direito, mesmo as que decorram de controvérsia fática, desde que os fatos relevantes estejam provados por documento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072703Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. Considere que um recurso de apelação t...Questão 457941200170207Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.O prazo recursal será automaticamente restituído integralmente à clínica médica ...Questão 457941200319261Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o CPC, a tutela de urgência será concedidaQuestão 457941200682380Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No juizado especial cível, a sentença condenatória deverá serQuestão 457941200807201Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribu...Questão 457941201557355Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Lúcio e Carlos têm domicílio em unidades da Federação distintas. Lúcio propôs, no seu domicílio, uma ação de cobrança contra Carlos.Nessa situação hip...Questão 457941201655565Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta queQuestão 457941201881165Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o ...Questão 457941201986260Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na forma da lei processual vigente, as causas de suspensão do processo incluem I a morte ou doença grave do procurador constituído por uma das partes....Questão 457941202065151Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o ordenamento jurídico, assinale a opção correta quanto às ações possessórias.