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O artigo 74, da Constituição Federal, expressa que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle in...
Sobre a Emenda Constitucional n.º 103, é correto afirmar que
A Constituição Federal autoriza a acumulação de cargos e empregos públicos, desde que se faça presente o requisito da compatibilidade
Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da soc...
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no mandato de Prefeito, nos termos da Constituição Federa
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser financiado com auxílio, dentre outras fontes, do(a) I. Seguridade Soci...
De acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a f...
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compa...