No que tange à decadência prevista no Capítulo II, do Código Civil ...

Coisas e bens classificam-se segundo vários critérios. Qual alternativa apresenta considerações corretas sobre os bens de “segunda classe”?

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), ao contrário do que muitas pessoas imaginam, não faz parte do Código Civil. A LINDB consi...

A prescrição e a decadência são dois institutos previstos no Código Civil Brasileiro que dizem respeito ao direito material e ao direito de ação do in...

Sobre os contratos em geral firmados sob a égide do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

No que diz respeito à Responsabilidade Civil regulada pelo Código Civil vigente, é correto afirmar:

De acordo com o Código Civil, constituem formas de adimplemento e extinção das obrigações, EXCETO.