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Marcelino celebrou com Danilo contrato de compra e venda de 10 sacas de café, de um estoque de 100, a serem entregues 15 dias após a celebração do con...
Coisas e bens classificam-se segundo vários critérios. Qual alternativa apresenta considerações corretas sobre os bens de “segunda classe”?
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), ao contrário do que muitas pessoas imaginam, não faz parte do Código Civil. A LINDB consi...
A prescrição e a decadência são dois institutos previstos no Código Civil Brasileiro que dizem respeito ao direito material e ao direito de ação do in...
“Adquirida a personalidade jurídica, toda pessoa passa a ser capaz de direitos e obrigações. Possui, portanto, capacidade de direito ou de gozo. Todo ...
Sobre os contratos em geral firmados sob a égide do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
No que diz respeito à Responsabilidade Civil regulada pelo Código Civil vigente, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, constituem formas de adimplemento e extinção das obrigações, EXCETO.
O direito obrigacional pode ser definido como a relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto podem ser obrigações de dar, fazer, ...
Marcelino, que estava sem lugar para morar, ingressa em uma casa vazia, pertencente a Boris, sem o seu conhecimento, e nela permanece, sem interrupção...