Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201640170A execução fiscal, nos moldes estabelecidos pela Lei 6.830/1980, poderá ser promovida contra as seguintes partes, EXCETO...1457941201640170Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Obrigação FiscalA execução fiscal, nos moldes estabelecidos pela Lei 6.830/1980, poderá ser promovida contra as seguintes partes, EXCETO: Ao fiador.Bo de cujus.Cos sucessores.Da massa.Eo espólio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055955Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana compete a qual dos entes públicos relacionados a seguir:Questão 457941200194925Direito TributárioAcerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) sobre as limitações da competência tributária, analise os itens a seguir e, ao ...Questão 457941200205475Direito TributárioDe acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, quanto à contribuição de melhoria, é correto afirmar que:Questão 457941200222126Direito TributárioPor força constitucional, os Estados devem entregar aos Municípios um percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores licenciados no...Questão 457941200729567Direito TributárioAcerca das formas de extinção do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:Questão 457941201101672Direito TributárioA União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual das situações relacionadas a seguir:Questão 457941201125745Direito TributárioConstituem modalidades de extinção, exclusão e suspensão da exigibilidade do crédito tributário, respectivamente:Questão 457941201169118Direito TributárioO gestor do Município de Alfa consulta a Procuradoria Jurídica quanto às medidas a serem adotadas acerca do volume de execuções fiscais em trâmite e s...Questão 457941201224263Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941201260985Direito TributárioQual o nome do tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuint...