A Lei nº 10.098/1994, ao estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assegura-lhes, EXCETO:

Mobiliário urbano projetado e instalado em locais que permitam a utilização pelas pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Semáforos para pedestres instalados e equipados com emissor de sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou mecanismo alternativo.

Banheiros de uso público em parques e espaços livres públicos com, pelo menos, um sanitário e um lavatório dentro das normas técnicas da ABNT.

Serviços de radiodifusão e de imagens que empreguem medidas técnicas objetivando ensinar língua de sinais para garantir o acesso à informação aos surdos.

A Lei nº 10.098/1994, ao estabelecer normas gerais...

Questão 457941200386217Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em relação ao atendimento prioritário que compreende de tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas com deficiência ou com mobilidade re...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941200628241Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Nos termos da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, incubem ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e ava...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200898196Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Brasileira de Inclusão – Lei Federal nº 13.146/2015, dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência; julgue o item a seguir.A despeito de ...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941200994046Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando o que dispõe a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é correto afirmar que:

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201123547Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 13.146/2015 possui a finalidade de garantir e promover direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando a sua real inc...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201681382Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

“O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um conjunto de normas e valores que impõe que toda pessoa com deficiência tem o direito à igualdade de oportun...

#Acessibilidade

Questão 457941201726188Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Nos termos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, ficam estabelecidos, respectivament...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201728519Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Segundo as disposições da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa correta.

#Direito à Vida#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201924018Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Há na Constituição Federal e Estaduais, e em diversas Leis Orgânicas dos municípios, um conjunto de disposições relacionadas a questões de acessibilid...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Acessibilidade#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201938354Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 12.764/2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e, atendendo aos pri...

#Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA

A Lei nº 10.098/1994, ao estabelecer normas gerais e critérios bási...

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