Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201640178A Lei nº 10.098/1994, ao estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com...1457941201640178Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaA Lei nº 10.098/1994, ao estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assegura-lhes, EXCETO: AMobiliário urbano projetado e instalado em locais que permitam a utilização pelas pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. BSemáforos para pedestres instalados e equipados com emissor de sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou mecanismo alternativo.CBanheiros de uso público em parques e espaços livres públicos com, pelo menos, um sanitário e um lavatório dentro das normas técnicas da ABNT. DServiços de radiodifusão e de imagens que empreguem medidas técnicas objetivando ensinar língua de sinais para garantir o acesso à informação aos surdos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200386217Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação ao atendimento prioritário que compreende de tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas com deficiência ou com mobilidade re...Questão 457941200628241Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, incubem ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e ava...Questão 457941200898196Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão – Lei Federal nº 13.146/2015, dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência; julgue o item a seguir.A despeito de ...Questão 457941200994046Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o que dispõe a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é correto afirmar que:Questão 457941201123547Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 possui a finalidade de garantir e promover direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando a sua real inc...Questão 457941201681382Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)“O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um conjunto de normas e valores que impõe que toda pessoa com deficiência tem o direito à igualdade de oportun...Questão 457941201726188Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, ficam estabelecidos, respectivament...Questão 457941201728519Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo as disposições da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201924018Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Há na Constituição Federal e Estaduais, e em diversas Leis Orgânicas dos municípios, um conjunto de disposições relacionadas a questões de acessibilid...Questão 457941201938354Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 12.764/2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e, atendendo aos pri...